UNB substituirá 2,1 mil terceirizados até 2010

A Universidade de Brasília (UnB) tem até julho de 2010 para substituir cerca de 2.100 prestadores de serviços contratados pela Fundação Universidade de Brasília (FUB). O prazo foi acordado entre a universidade e o Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta terça-feira (14).

Para as funções que estão dentro do plano de cargos da universidade a troca se dará obrigatoriamente por meio de concurso público. Já os trabalhadores que desempenham atividades fora deste grupo terão de ser contratados como temporários pela própria UnB, sem a participação de empresas intermediárias como ocorre hoje.

A troca de temporários por servidores efetivos foi dividida em três fases: até julho de 2009, o compromisso é ter realizado 30% das conversões, chegando a dezembro com mais 30%. O prazo final para concluir a demissão dos terceirizados termina em julho de 2010.

A formalização do vínculo dos servidores dispensará a UnB de pagamento de multa diária de R$ 2,2 milhões. O valor foi fixado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em resposta a ação civil pública ajuizada pelo MPT.

Segundo o decano de Administração da universidade, João Carlos Teatini, a UnB deve cumprir as recomendações antes do prazo estipulado. Ele promete ainda para este ano o lançamento de licitação para contratar aproximadamente 900 terceirizados, o equivalente a 40% dos prestadores de serviço que hoje ocupam cargos extintos da carreira de servidor.