STJ impede nomeação de candidato a agente penitenciário

Postado em: 28/06/2009

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu impedir a nomeação e posse do candidato ao cargo de agente penitenciário que havia sido reprovado no exame psicotécnico, quarta fase do concurso da Polícia Civil de 2006.

De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, o candidato havia pleiteado liminar para prosseguir no concurso. Mas o presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha, suspendeu em parte a liminar concedida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Teresina (PI).

Segundo o ministro, é "inconcebível que um cidadão, cuja aptidão psicológica ainda esteja sendo avaliada, seja nomeado e perceba remuneração do Estado".

A informação foi divulgada pela Coordenadoria de Editoria e Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.

Fonte: Correioweb