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STF aprova projeto que prevê reajuste de 56% a servidores do Judiciário Federal

Postado em: 07/12/2009

Texto será enviado até a semana que vem para votação no Congresso. Impacto anual do reajuste será de R$ 5,4 bilhões para os cofres públicos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que prevê o reajuste salarial de 56,42% aos servidores do Poder Judiciário Federal. A remuneração inicial dos analistas, atualmente de R$ 6,5 mil, passará a R$ 10,2 mil. Já o salário final, que hoje está em R$ 10,4 mil, irá para R$ 16,3 mil. A proposta seguirá até a semana que vem para votação no Congresso Nacional.

Parte dos servidores do Judiciário Federal está em greve há quase um mês. Após a aprovação do projeto durante sessão administrativa do Supremo nesta noite, é possível que a paralisação seja interrompida. Inicialmente, uma proposta aprovada por presidentes dos tribunais superiores previa aumento salarial de 80,17%. Porém, o STF reavaliou o cálculo e chegou a um meio termo.

A proposta inicial estabelecia o reajuste no salário base de 15%, mas o grande incremento viria por meio da Gratificação Judiciária (GAJ), que passaria de 50% para 135% sobre o valor total do vencimento básico.

Durante a votação da nova proposta nesta noite, o presidente do STF, Gilmar Mendes, chegou a sugerir o envio do projeto ao Congresso somente após o fim da greve. No entanto, por sugestão do ministro Carlos Ayres Britto ficou decidida a entrega imediata da proposta ao Poder Legislativo. Britto argumentou que o não envio do texto prejudicaria uma “maioria que não entrou em greve”.

O impacto anual do reajuste, segundo o STF, será de R$ 5,4 bilhões para os cofres públicos. Ficará a critério do Congresso, caso aprove o projeto, a definição se o aumento salarial será dado de forma direta ou de maneira escalonada. O benefício, se aprovado, contemplará 103.830 servidores ativos e inativos do Judiciário Federal. A proposta não prevê aumento para os cargos comissionados.

O plano de reajuste inclui servidores do STF, dos tribunais superiores e também do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Os ministros definiram que futuros projetos de reajuste deverão respeitar um teto limite de 75% do salário pago aos juízes federais substitutos, fixado atualmente em R$ 21.766.

A assessoria de imprensa do STF justificou que o reajuste foi aprovado devido à preocupação da Corte com a grande evasão de servidores – dentre os convocados em concursos recentes, entre 20% e 23% teriam deixado o STF. De acordo com o Supremo, o salário inicial dos técnicos passará de R$ 3.993 para R$ 6.104. Já a remuneração final para o cargo, que é de R$ 6.360, chegaria a R$ 9.948.

FONTE: GLOBO.COM

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